3 a 21 de novembro de 2025
(Atricon) Coleta de contribuições e sugestões para aprimoramento do PNTP 2026.
21 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
(Atricon) Análise das propostas e sugestões
1º de fevereiro a 13 de março
(Atricon) Ajustes na resolução, cartilha e ferramentas (metodologia, critérios etc.)
20 de março
(Atricon) Publicação das versões finais da cartilha e da matriz, e disponibilização da ferramenta de avaliação
23 de março a 17 de abril
(TCs) Treinamento dos avaliadores das UGs (Controladores Internos)
20 de abril a 29 de maio
(Ugs) Avaliação preliminar realizadas pelos Controladores Internos
1º de junho a 10 de agosto
(TCs) Validação dos portais pelos Tribunais de Contas, incluindo o feedback e a oportunização de manifestação/esclarecimento às UGs (recomendado).
31 de agosto a 9 de outubro
(Atricon) Garantia da qualidade. Exame amostral dos portais certificáveis por equipe designada pela Atricon.
10 de outubro a 10 de novembro
(Atricon) Preparação do Radar da Transparência Pública, consolidação e análise de resultados e elaboração de relatório pela Atricon.
novembro (a confirmar)
(Atricon) Divulgação dos resultados do ciclo 2026
16 de novembro a 20 dezembro
(TCs) Entrega dos certificados aos jurisdicionados em evento presencial
Os sistemas de gestão pública desenvolvidos pela Aspec oferecem aos municípios, simultaneamente, praticidade nas tarefas operacionais e atendimento à legislação.
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