Cronograma do PNTP 2025
Em fevereiro de 2025 a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou o cronograma do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Confira:
16 a 21 de fevereiro:
(Atricon) Coleta de contribuições e sugestões para
aprimoramento do PNTP 2025.
6 a 28 de fevereiro:
(Atricon) Análise das propostas e sugestões.
1º a 19 de março:
(Atricon) Ajustes na resolução, cartilha e ferramentas
(metodologia, critérios etc.).
20 a 21 de março:
(Atricon) Treinamento das equipes técnicas dos TCs.
24 de março:
(Atricon) Publicação das versões finais da cartilha e da matriz, e
disponibilização da ferramenta de avaliação.
24 de março a 18 de abril:
(TCs) Treinamento dos avaliadores das UGs (Controladores
Internos).
21 de abril a 30 de maio:
(Ugs) Avaliação preliminar realizadas pelos Controladores
Internos.
2 de junho a 10 de agosto:
(TCs) Validação dos portais pelos Tribunais de Contas, incluindo o feedback e a oportunização de
manifestação/esclarecimento às UGs (recomendado).
11 de agosto a 12 de outubro:
(Atricon) Garantia da qualidade. Exame amostral dos portais certificáveis por equipe designada pela Atricon.
6 de outubro a 12 de novembro:
(Atricon) Preparação do Radar da Transparência Pública,
consolidação e análise de resultados e elaboração de relatório
pela Atricon.
1º de dezembro:
(Atricon) Divulgação dos resultados do ciclo 2025.
Novembro e dezembro:
(Atricon) Entrega dos certificados dos jurisdicionados.
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