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PNTP 2025 - Matriz de Critérios de Avaliação

A matriz está dividida em “dimensões”, “critérios” e “itens de verificação”.

As dimensões são os assuntos objetos de análise nos portais (por exemplo: licitações, contratos, receitas, despesas etc.).

Cada dimensão é dividida em critérios. 

 

Os critérios são os quesitos a serem examinados nos portais, ou seja, as perguntas feitas na avaliação (por exemplo, na dimensão “Informações prioritárias”, temos as três seguintes perguntas: “Possui sítio oficial próprio na internet?”; “Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?” e “O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?”. Os critérios são classificados em essenciais, obrigatórios e recomendados.

 

Os Itens de Verificação correspondem a um percentual da pontuação atribuída ao critério. Cada um desses itens corresponde a um percentual da pontuação máxima do critério:

 

✅ Disponibilidade (30%): As informações no Portal devem corresponder ao critério avaliado.
✅ Atualidade (30%): Os dados precisam estar atualizados.

✅ Série histórica (20%): Devem estar disponíveis informações dos últimos três anos anteriores à pesquisa.

✅ Gravação de relatórios (10%): O Portal deve permitir o download de informações em formatos editáveis.

✅ Ferramenta de pesquisa (10%): Deve ser possível pesquisar informações dentro do Portal.

 

O cálculo do índice da avaliação leva em consideração:

  • Peso da Dimensão - Conforme definido pela Atricon na metodologia (4; 3; 2; e, 1);
  • Peso de cada Critério, de acordo com a classificação de sua exigibilidade (2; 1, 5; ou, 1);
  • Peso dos itens de verificação (disponibilidade, atualidade, série histórica, filtro de pesquisa e gravação de relatórios) de cada critério (3; 2; e, 1). 
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Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada site/portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos, que variam de 0 a 100%. Assim, a metodologia definiu níveis de transparência para cada faixa de índices,

conforme se demonstra abaixo:

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Clique aqui e acesse a Matriz de Critérios de Avaliação Completa (2024)

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